sexta-feira, 24 de abril de 2009

MATA CILIAR x Código Ambiental de Santa Catarina

O código Código Ambiental de Santa Catarina tem sido um assunto causador de muita polêmica em todo o Brasil, e entre toda essa confusão na mudança do código o que me deixou chocada foi a diminuição proposta pelo governo do estado das faixas de mata ciliar, mas O QUE É MATA CILIAR? QUAL A IMPORTÂNCIA DELA?
A mata ciliar é um conjunto de ávores e arbustos, a vegetação em geral que fica nas margens dos cursos d'água. Seu nome se origina da palavra cílios, isso mesmo, os cílios protegem nossos olhos da poeira ciscos. Já a função da mata ciliar é proteger as margens dos rios da erosão e desmoronamentos causados principalmente pelas chuvas, impedindo assim o assoreamento que vem a ser o processo de elevação de uma superfície, pela deposição de sedimentos, evitando assim que os rios fiquem cada vez mais rasos, sequem ou inundem por qualquer chuva.
O código florestal brasileiro classifica as matas ciliares como ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE e estabelece diferentes faixas de proteção, dependendo da largura do rio:
1- Para cursos d'água com menos de 10m de largura, a mata ciliar deve ser de 30m para cada lado.
2- Nos cursos d'água que tem de 10 a 50m a faixa deve ser de 50m para cada lado.
3- Para os cursos d'água entre 50 a 200m de largura, a proteção deve ser de 100m.
4- Nos cursos d'água de 200 a 600m de largura, a faixa é de 200m.
5- Nos cursos d'água com largura superior a 600m, a faixa é de 500m para cada lado.
6- Nas nascentes ainda que interminentes, e nos chamados "olhos d'água, a mata ciliar deve estar presente numa raio de 50m de largura.
A lei que protege a mata ciliar vale tanto para as zonas rurais quanto para as urbanas.
Agora veja o que o governo de Santa Catarina prevê modificando o código ambiental para o estado , DIMINUIR de 30 para 5 metros das áreas de proteção das matas ciliares e de 50 para 10 metros da área de preservação das nascentes fluviais!!!!
Considero isso, retroceder no tempo, e um descaso muito grande com o recurso natural mais importante do planeta que permitiu que houvesse vida na Terra, ÁGUA, a cobertura vegetal é a melhor amiga do rios, preservar e manter áreas verdes é garantir o bom funcionamento do ciclo d'água e a proteção dos rios!!
O procurador-geral do Estado, Sadi Lima, disse que não existe inconstitucionalidade no Código e Santa Catarina tem total condição de legislar conforme suas características ambientais. "Digamos" que não exista insconstitucionalidade pela lei, mas vejo como imoral, e temo as consequências disso tudo.
Quem realmente será beneficiado com essa lei? Sei que o estado precisa crescer, mas é necessário um desgaste ambiental tão grande para isso? Cadê as políticas de desenvolvimento sustentável?
O Código Ambiental de Santa Catarina foi aprovado pelos deputados catarinenses no dia 31 de março deste ano e promulgado pelo governador Luiz Henrique da Silveira no dia 13 deste mês.
Acredito que nenhum dos senhores deputados e muito menos o governador do estado sofreram com as enchentes e desmoronamentos de terra, com a TRAGÉDIA ACONTECIDA NO ESTADO não faz muito tempo, onde o próprio governador sobrevoando as áreas atingidas falou espantado:
- Os morros estão derretendo!!!!!!
POR QUE SERÁ?
O STF-Supremo Tribunal Federal deverá julgar pelo menos três Ações Diretas de Inconstitucionalidade, duas delas, uma do Partido verde (SC) e outra do Ministério Público (SC), protocoladas sob o argumento de que o novo código catarinense representa "dano de extensão incalculável aos cidadãos e ao meio ambiente", exigindo que seja mantida a obediência à Lei Federal, a qual código catarinense contraria vários dispositivos, inclusive o Código Florestal Brasileiro".

Daniela Lima
Catarinense, catarina, barriga verde, preocupada com o desenrolar desta história.

13 comentários:

Junior disse...

acho, sim, q a lei eh inconstitucional. mas ha, sempre, muita politicagem em assuntos assim. um jeito eficiente de combater isso eh protestar. espero q o meio ambiente saia vencedor desta luta, q, assim, nós tambem ganhamos, nao soh os politicos e empresarios.

SeuIrro.blogspot.com disse...

é.. nessa coisa de politica.. cada um v e o seu própio umbigo.. esquecendo que TODOS sofremos as consequencias..
fora que é muito importante esclarecer a população ( incluindo o governador né..rsrs. )pq hj em dia as pessoas escutam e aplaudem qualquer coisa.. sem nem saber os resultados..

Paula disse...

Espero que o ministério público e o governo federal façam alguma coisa para conter essa decisão.

CANTO EN FLOR disse...

Esperemos que la autoridad se preocupe por el impacto en el medio ambiente de la toma de decisiones y las valore más detenidamente; al fin y al cabo a todos nos involucra, así que me sumaré a la protesta si fuera necesario,
Un abrazo!

Daniela Lima disse...

Bem, eu acredito que isso não vai passar, acho que o governador quer aparecer!! Se fosse nos EUA, onde cada estado pode formular suas leis, tudo bem, mas isso não ocorre no Brasil. Além disso o Minc travou uma briga com o governador de SC, só que não é somente o Luiz Henrique que quer mudanças no código florestal, acabei de ler no o ECO http://www.oeco.com.br/curtas/38-curtas/21541-salsichas-codigo-florestal-stephanes
temos que ficar de olho nesses caras!!

Mimirabolante disse...

é td muito complicado......

Flora Neves disse...

Dani e demais colegas!!! Este Código Anti-Ambiental é um absurdo e tem que ser combatido por todos nós, precisamos de manifestações, protesto e muito mais! Para mostrar para esses loucos que administram esse estado que eles erram feio dessa vez e que vão ficar conhecidos por terem votado uma barbarie dessas!!!
Então a divulgação de manifestos já é um grande ato de cada um de nós!!!
Circulem as materias a respeito! todos os catarinenses e brasileiros devem ficam sabendo o que está acontecendo com SC. Mesmo porque a idéia do governador é ser um exemplo para outros estados. Isso não pode acontecer! Ele tem que aparecer como um louco que quer o mal do seu próprio povo!!!
FORÇA PARA TODOS NÓS!!! PRESERVAR A NATUREZA SEMPRE, PELA VIDAAAAA!!!
Abraço, Flora (*_*).

Gilmar Oliveira disse...

Oi Dani, a sua luta vai continuar enterna. eu não tenho nenhuma duvida. mesmo longe, pote contar com esse amigo, é lamentável que o nosso sintema e capitalismo, boa parte da comunidade só pensa no dinheiro. e o que min deixa horrorizado, é que eles não pensam nem nos futuros dos seus filhos. Elamentável!! turma com barulho desse!!!!!!!!!! BEIJÃOOOOOOOOOOOO!!

ECO-CONSCIÊNCIA disse...

Olá Dani,

Indico um vídeo produzido em SC sobre a Mata Ciliar.

Para ir mais além, assista:

http://ecoblogconsciencia.blogspot.com/2009/04/mata-ciliar-brasileira.html

Bjo.

Daniela Lima disse...

Eco, adorei o vídeooooooo, obrigada por passar o link!

Jackson disse...

QUERIA PARABENIZAR VOCÊ PELO BLOG E PELA DISCUSSÃO SOBRE O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL CATARINENSE, SOU ENGº AGRONOMO E CONSIDERO UM RETROCESSO ESSE NOVO CÓDIGO.
PS.: DEVEMOS PRESERVAR NOSSOS RECURSOS HIDRICOS PARA QUE ELES POSSAM SER AZUIS COMO SEUS LINDOS OLHOS!!
bJUS
ME ADD
AGRONOMOGATINHO@HOTMAIL.COM

Leonardo disse...

Primeiramente, parabéns pelo seu blog, ele é muito interessante e fala sobre assuntos muito importantes.
Todas as leis têm seus pontos bons e ruins, mas acho que essa deveria ser melhor estudada. Não é possível que Santa Catarina não tenha aprendido nada após as inundações de novembro de 2008. Devíamos estar nos prevenindo para outro acontecimento parecido, e não ficando cada vez mais expostos.

Daniela Lima disse...

Jackson e Leonardo

Obrigada pelos comentários, realmente deve se haver mais estudos sobre o assunto, levando em consideração os desastres ambientais que ocorreram no estado em 2008 e tb os dados da Fundação SOS Mata Atlântica que apontaram SC como o segundo estado que mais destruiu áreas deste bioma nos últimos anos.

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